Comissão da ALRS aprova relatório com déficit de R$ 2,7 bilhões no Orçamento 2024

• 09/11/2023
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Após quase cinco horas, a comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira o relatório do projeto do Orçamento de 2024. Com a aprovação, o texto poderá ser votado no plenário. Pelo regimento, a análise pelos deputados deve ocorrer até o dia 30 de novembro, para posterior sanção do governador Eduardo Leite (PSDB).

O orçamento para 2024 prevê déficit orçamentário de R$ 2,7 bilhões, com receitas totais de R$ 80,3 bilhões e despesas totais de R$ 83 bilhões. A arrecadação estimada é de R$ 63,1 bilhões, um acréscimo de R$ 9,7 bilhões em relação à 2023 (R$ 53,3 bilhões). No Plano Plurianual, que projeta as ações para quatro anos de governo (2024-2027), há previsão de superávit de R$ 512 milhões, com receitas totais de R$ 320,1 bilhões e despesas totais de R$ 319,6 bilhões.

Na comissão, o relatório, apresentado pelo líder do governo, Frederico Antunes (PP), recebeu oito votos favoráveis e três contrários. A rejeição ao texto veio da oposição, representada pelos deputados Miguel Rossetto e Pepe Vargas, ambos do PT, e Bruna Rodrigues, do PCdoB, que criticaram duramente o projeto do Executivo.

Maior atenção às condições climáticas

Em função da sequência de eventos climáticos severos no Estado, deputados destacaram a ausência de ações e recursos no Orçamento para a prevenção e recuperação das regiões atingidas, como citado pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), que apresentou um conjunto de emendas neste sentido. Miguel Rossetto, Pepe Vargas e Bruna Rodrigues também apoiaram as sugestões.

Em resposta, Antunes pontuou que o governo, desde a entrega do Orçamento, em setembro passado, realizou anúncios que abrangem as sugestões contidas nas emendas, como recuperação de rodovias danificadas durante as enchentes no Vale do Taquari.

Nas votações, todos os requerimentos com destaque foram recusados pelo plenário da comissão. O projeto recebeu 1.147 emendas, das quais 1.061 foram acolhidas pelo relator, 44 receberam parecer contrário, 36 foram prejudicadas e seis delas foram retiradas pelos autores.

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