França vai inscrever o direito ao aborto na Constituição, anuncia Macron

• 29/10/2023
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O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou neste domingo (29) que o seu governo planeja inscrever o direito ao aborto na Constituição para torná-lo "irreversível".

Macron indicou que um projeto de lei será apresentado na próxima semana ao Conselho de Estado, o máximo tribunal administrativo da França, com o objetivo de incluir o direito ao aborto na Constituição até o final do ano. "Em 2024, a liberdade das mulheres para abortar será irreversível", escreveu ele na rede social X (antigo Twitter).

O presidente francês havia prometido este registro no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em resposta às preocupações levantadas pela revogação do direito federal ao aborto nos Estados Unidos no ano passado.

As revisões constitucionais na França exigem um referendo ou a aprovação de pelo menos três quintos dos membros reunidos de ambas as câmaras do Parlamento.

O aborto foi descriminalizado na França em 1975. De acordo com uma pesquisa de novembro de 2022, 86% dos franceses são a favor da inclusão do direito ao aborto na Constituição. Segundo dados do governo, 234 mil abortos foram realizados na França no ano passado.

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