Governo garantirá internet nas escolas até 2026, diz ministro das Comunicações

• 26/09/2023
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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que o governo trabalhará para promover o acesso à internet às escolas públicas até 2026. O objetivo faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, lançada nesta tarde, e que deve contar com R$ 8,8 bilhões de investimento entre 2023 e 2026, calcula o Palácio do Planalto.

"O presidente Lula me confiou a missão da promoção do acesso à internet e disse que a massificação do acesso à internet deveria ser prioridade absoluta do Ministério da Comunicação", disse o ministro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 26. "O acesso à internet é fundamental no mundo em que vivemos hoje, é instrumento de desenvolvimento econômico e social; é democracia, participação social e cidadania", acrescentou.

Na fala, Juscelino destacou a "sábia e oportuna decisão" de o governo incluir a conectividade como um dos eixos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, a estratégia lançada hoje significa "colocar a escola pública no centro dos esforços de massificação do acesso à internet do governo federal".

De acordo com ele, às escolas sem acesso a energia elétrica serão fornecidos geradores solares em parceria com Ministério de Minas e Energia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não discursou na cerimônia.

Estavam presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação), Alexandre Silveira (Minas e Energia), André Fufuca (Esporte), Waldez Goés (Desenvolvimento Regional) e Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte).

Serão destinados R$ 8,8 bilhões para as ações relacionadas às Escolas Conectadas. Desse total, R$ 6,5 bilhões são do eixo "Inclusão Digital e Conectividade" do Novo PAC, que serão destinados à implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas.

Os recursos são de quatro fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.

O governo pretende promover o acesso à internet a 138,3 mil escolas públicas brasileiras de educação básica. O objetivo da iniciativa, coordenada pelos ministérios da Educação e Comunicação, é universalizar a conectividade nas escolas até 2026, fim do terceiro mandato do presidente.

As escolas públicas brasileiras serão conectadas por fibra óptica ou via satélite "com uma velocidade adequada para fins pedagógicos", segundo o Palácio do Planalto. Além disso, as unidades de educação contarão com cobertura completa de rede Wifi. Já para as escolas que não possuem acesso à energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.

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