Nova rodada de negociações e promessas para socorrer produtores de leite

• 23/09/2023
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O governo federal poderá ampliar as compras de leite em pó e derivados para reforçar a merenda escolar. A ação seria realizada em acordo com os governadores e serviria também para fornecimento de leite no programa Bolsa Família. Essa foi uma das possibilidades levantadas durante reunião, na quarta-feira, no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em Brasília, com entidades setoriais, representantes do governo e parlamentares.

Conforme o Mapa, também foi abordada está a concessão de um bônus financeiro aos agricultores familiares, além de melhora nos benefícios tributários do Programa Mais Leite Saudável aos laticínios. A iniciativa permite que agroindústrias, laticínios e cooperativas possam utilizar créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins para comprar o leite in natura utilizado como insumo de seus produtos lácteos, em até 50% do valor a que tem direito. O valor desses créditos poderá ser utilizado pela empresa para compensação de tributos federais ou para ressarcimento em dinheiro.

Na reunião, o ministro Carlos Fávaro reiterou a preocupação do governo federal em adotar medidas estruturantes para o setor leiteiro, que vive a maior crise da sua história. Outra providência que está sendo negociada é a concessão de bônus financeiro aos produtores de leite, com distinção pelo tamanho da produção, para a agricultura familiar.

Na terça-feira, em reunião com o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, Fávaro havia solicitado o apoio da Receita Federal e da Polícia Federal na fiscalização da fronteira do país a fim de evitar entrada ilegal de leite

A crise

O aumento das importações de lácteos de países do Mercosul, que chegam com preços mais baixos, pressiona a cadeia produtiva nacional. O Brasil triplicou as importações nos primeiros meses deste ano em quase 268%. A queda nos preços recebidos pelos criadores está comprometendo a renda e causando a desistência da atividade. No Rio Grande do Sul, entidades e produtores estão clamando por ajuda federal desde o primeiro semestre, sem que tenha havido uma resposta efetiva e de impacto para frear a crise ou mitigar os prejuízos.

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