Quase a metade do funcionalismo estadual tem empréstimos consignados

• 18/09/2023
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Com 22 anos de serviços prestados à Secretaria Estadual da Saúde, Rosângela de Cássia Barbosa não se recorda de quando precisou contratar um empréstimo consignado pela primeira vez, mas garante que o desconto mensal na folha de pagamento virou rotina praticamente desde que que foi nomeada, em 2001. Nunca para adquirir um bem ou por mero impulso, mas para garantir a sobrevivência dela e de seus familiares.

— A gente entra em uma bola de neve, é um empréstimo atrás do outro. Acho que nunca terminei de pagar. Quando penso que vou terminar um, tenho que fazer outro para sobreviver — relata a assistente administrativa de 55 anos.

Rosângela já se acostumou a consultar a conta bancária ao final do mês e encontrar pouco mais de R$ 400 para passar os próximos 30 dias. Com salário básico de R$ 695,56, as gratificações relacionadas ao tempo de serviço fazem sua remuneração bruta ficar próxima dos R$ 3 mil, mas a maior parte é drenada pelo pagamento do IPE Saúde e de empréstimos contratados. Atualmente, são dois consignados descontados em folha e um terceiro, adquirido no Banrisul.

Na teoria, Rosângela deveria ser uma funcionária pública com dedicação exclusiva. Na prática, as dívidas intermináveis combinadas com o achatamento salarial a obrigaram a recorrer a um segundo emprego, à noite, como técnica em enfermagem. O resultado da sobrecarga apareceu no corpo: foi diagnosticada com desgaste na coluna, fascite na planta do pé e bursite.

Com o emprego paralelo e a ajuda da mãe, de 81 anos, Rosângela consegue sustentar a si própria e a filha de 17 anos, que um dia sonha em ver na faculdade. Mas sem qualquer conforto.

— Tem meses que já me sobraram menos de R$ 200 do salário. Hoje eu não consigo entrar em uma loja, comprar uma roupa ou um sapato, ou comprar um móvel para casa. Vivo para pagar as contas — desabafa.

A história de Rosângela retrata a realidade de milhares de servidores públicos estaduais que veem sua renda ser sugada pelos empréstimos consignados.

Boa parte dos casos tem origem ou foi agravada no período de 57 meses em que o salário foi pago de forma parcelada, entre 2015 e 2020. Via de regra, as operações não foram feitas por impulso ou desejo de adquirir um bem, mas para custear despesas com alimentação e saúde.

A dificuldade é acentuada pelo congelamento salarial imposto ao funcionalismo nos últimos anos. Para a maior parte das carreiras, são quase nove anos sem reajuste, à exceção da revisão geral de 6% concedida no ano passado.

Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a defasagem atual, na comparação com a inflação, está em 57,6%. No mesmo período, o valor da cesta básica na região metropolitana de Porto Alegre saltou 126%, de R$ 342,62 para R$ 777,16.

De acordo com dados obtidos junto ao governo estadual via Lei de Acesso à Informação (LAI), quase metade do funcionalismo gaúcho está recorrendo a empréstimos consignados. São 54,8 mil das 117,5 mil matrículas (em alguns casos, um mesmo servidor possui mais de uma matrícula), o que representa 47% dos contracheques.

Entre inativos e pensionistas, um terço das matrículas possui consignados no nome. Os dados são relativos ao mês de junho, última folha que havia fechado quando o governo estadual respondeu ao pedido encaminhado via LAI.

O limite geral para o desconto de consignados dos servidores estaduais é de 30%, conforme decreto de 2004. No entanto, em muitos casos, quando está perto desse limite, o servidor opta por contratar um empréstimo diretamente com o banco, o que amplia o abatimento da sua remuneração mensal.

Gaúcha ZH